Políticas Públicas e Legislação Ambiental Brasileira

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OBJETIVO

Compreender a importância das políticas públicas ambientais, identificando os aspectos legais e institucionais das políticas ambientais, conhecendo as principais legislações ambientais brasileiras, como se dá a aplicação no âmbito dos órgãos competentes e o papel da sociedade.

CONTEÚDO

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

  • Princípios básicos

  • Serviços Ecossistêmicos & Serviços Ambientais

  • Instrumento econômico “Pagamento por Serviços Ambientais”

  • Valoração de Serviços Ambientais

PANORAMA DE PSA NO CENÁRIO BRASILEIRO PSA

  • Breve Histórico

  • Experiências em desenvolvimento ou Boas Práticas

  • Implicações e Desafios da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

PASSO A PASSO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

  • Planejamento

  • Execução

  • Monitoramento